A Prefeitura de Presidente Tancredo Neves, através da Diretoria Municipal de Cultura, obteve aprovação no dia 20 de junho do ocorrente ano do Ministério da Cultura para a execução do seu Plano de Ação relativo a Lei Paulo Gustavo.
A lei, conhecida como Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, é um incentivo do governo federal, criada para movimentar o setor cultural e garantir ações emergenciais, em especial demandas pelas consequências econômicas e sociais da pandemia da covid-19.
Após cumprir com êxito todas as exigências, o município se prepara para dar continuidade ao processo, que visa destinar recursos para projetos artísticos e culturais, e assim promover o fortalecimento da cultura local.
O Plano de Ação seguirá as etapas de homologação da regulamentação municipal, adequação orçamentária do valor e lançamento dos editais, os quais serão tornados públicos pela Prefeitura com instruções da inscrição, critérios de elegibilidade e cronograma dos resultados.
A Diretoria Municipal de Cultura diante de mais esta importante conquista para o povo tancredense, agradece o apoio incondicional do Prefeito Sr. Antônio Mendes por entender a importância dos nossos artistas para a sociedade e valorizar sempre a Cultura do nosso município, toda a equipe da Diretoria e também o incentivo recebido da Representante Territorial de Cultura do Baixo Sul, Sra. Jhessy Coutinho, ela que é uma das maiores entusiastas na aplicação da Lei Paulo Gustavo em nosso município.
Com a aprovação do Plano de Ação, a prefeitura reafirma seu compromisso com a cultura tancredense buscando cada vez mais incentivar o seu cenário cultural, promovendo o crescimento econômico e, principalmente, fortalecendo a identidade cultural de nossa querida Cidade de Presidente Tancredo Neves.
