Imagem: LN |
Não se tem informações da autora do suposto crime. Ao observar a imagem verificamos que se trata de uma menina que foi encontrada morta e encapada no saco gestacional.
Abandono de Incapaz
Art. 133. Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono: Pena – detenção, de seis meses a três anos.
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