Foto: Itep/Divulgação - Emissão da Nnova Carteira Nacional de Identidade chega a oito postos do SAC no interior da Bahia |
Documento que substitui RG será oferecido nas unidades de Barreiras, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê e Itabuna.
O Governo da Bahia anunciou que a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que vai substituir a emissão de Registro Geral (RG), chega a postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no interior do estado, a partir da próxima quinta-feira (15).
A ampliação do serviço começa por unidades nos seguintes municípios: Barreiras, Conquista I e II, em Vitória da Conquista, Feira I e II, em Feira de Santana, Ilhéus, Irecê e Itabuna. Em Ilhéus e Vitória da Conquista será feriado na quinta, e por isso, o atendimento começará apenas na sexta-feira (16) nessas duas cidades.
A partir de 26 de agosto também foram incluídos na ampliação os municípios de Jequié, Valença, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Eunápolis e Santo Antônio de Jesus.
A primeira via será gratuita para todos os cidadãos e poderá ser solicitada mediante agendamento no site ou aplicativo do Governo do Estado. O prazo de entrega é de 15 dias.
Bahia inicia agendamento para emissão de documento que substitui RG
O novo documento, emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), terá um número unificado com o Cadastro de Pessoa Física (CPF). O novo RG segue padrões internacionais e possui o código MRZ – o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade.
A CIN também permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual, tipagem sanguínea, fator RH e inclusão da informação caso seja doador de órgão.
Conforme a Saeb, também é possível a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento, vale apenas este novo registro.
A CIN possui uma versão digital que estará disponível no aplicativo do Governo do Estado três dias após a impressão. O documento conta com um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados.
A pasta ressaltou que os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento, porque o antigo RG será aceito até 28 de fevereiro de 2032.
A nova carteira de identidade tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.
Atualmente, o atendimento da CIN já é realizado em 11 postos SAC de Salvador e nos quatro da região metropolitana. Confira abaixo:
- Salvador
- Barra
- Bela Vista
- Cajazeiras
- Comércio
- Liberdade
- Pau da Lima
- Periperi
- Pituaçu
- Shopping da Bahia
- Salvador Shopping
- Uruguai
- Região
- Camaçari
- Candeias
- Lauro de Freitas
- Simões Filho
- Barreiras
- Vitória da Conquista
- Feira de Santana
- Ilhéus
- Irecê
- Itabuna
- Jequié
- Valença
- Teixeira de Freitas
- Porto Seguro
- Eunápolis
- Santo Antônio de Jesus
Nova carteira de identidade nacional já está sendo emitida
Veja perguntas e respostas sobre o novo documento
O que muda com a nova identidade?
A Carteira de Identidade Nacional segue o disposto na Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, que determina o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
Antes, cada cidadão poderia ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.
Qual motivo da unificação entre RG e CPF?
Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.
Onde o novo documento é emitido?
Para a emissão, a população deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido.
Quais documentos são exigidos para a expedição do novo RG?
Orequerente deverá apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital. O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico), além do formato digital.
Quanto custa a nova identidade?
A primeira via da CIN e as renovações, em papel e em formato digital pelo aplicativo do Governo do Estado, são gratuitas, de acordo com a Lei 7.116/83. A segunda via, porém, é paga e a taxa varia entre os estados. Além disso, se o cidadão desejar a opção em policarbonato (plástico) haverá cobrança por parte do emissor.
Por, g1 Bahia.