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Foto: Bruno Peres / EBC - Lewandowski assina sete novas portarias declaratórias de terras indígenas |
Lewandowski assina sete novas portarias declaratórias de terras indígenas
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assina nesta quarta-feira (23) a portaria declaratória de sete terras indígenas: Jaraguá, Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty/Araça-Mirim, Tapy'i/Rio Branquinho e Guaviraty.
A portaria é uma das etapas mais importantes do processo de demarcação dos territórios, mas ainda não é o final. Desde o início da gestão, 12 terras indígenas foram homologadas pelo presidente Lula (PT).
O anúncio será feito na tarde desta quarta no Ministério da Justiça.
Os processos depois vão para a Casa Civil, que deverá fazer uma nova análise jurídica para que então seja feita a homologação pelo presidente da República -etapa final, que oficializa a terra indígena.
Em setembro, o Ministério da Justiça assinou três portarias declaratórias, o que não acontecia há seis anos.
Foram as primeiras portarias emitidas em mais de um ano e meio do atual governo Lula (PT), que tem um passivo de demarcações não concluídas.
As três terras que tiveram sua declaração assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski foram: Apiaká do Pontal e Isolados, Terra Indígena Maró, e Terra Indígena Cobra Grande.
Na ocasião, o ministro disse que havia 25 terras à espera da portaria declaratória. No entanto, destacou que os casos ainda precisavam ser estudados por conta da discussão do marco temporal.
Ainda no mês de setembro, a pasta assinou nova portaria declaratória da terra indígena Sawré Muybu, no Pará.
Por, BN
